PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.990/2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VARGINHA – COMSEA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 3.984, de 06 de novembro de 2003, e suas alterações:
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Varginha – COMSEA, para o Biênio 2019-2021:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD
TITULAR : Maria Efigênia Neves de Souza
SUPLENTE : Marcela Reis Zaiden
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRI
TITULAR : Paulo Donizete Silva
SUPLENTE : Cristóvão Vilas Boas Sandi
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
TITULAR : Daniele Caroline Faria Moreira
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
TITULAR : Marcélia Maíra Prado
SUPLENTE : Natália Ferreira Mathias
II - DA SOCIEDADE CIVIL
a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER
TITULAR : Luiz Geraldo Marciano Resende Reis
SUPLENTE : José do Socorro Lage Duarte
b) CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NO CAMPO DA SAN (NUTRICIONISTAS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS)
TITULAR : Flávio Andrade Bichara
SUPLENTE : Rosilaine Marques dos Santos
TITULAR : Giovanna de Castro Sarto
SUPLENTE : Maria do Carmo Coelho
c) PRODUTORES RURAIS
TITULAR : Messias Maciel de Oliveira
TITULAR : Antônio Donizeti Melliato
TITULAR : Ivanilda Maria da Silva
SUPLENTE : Maria Elza de Oliveira Silva
d) ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAN
TITULAR : Maria Regina Moreira
SUPLENTE : Bárbara Rodrigues Rocha Martins Zeferino
TITULAR : Arídes Felícia da Silva Moreira
SUPLENTE : Zélia Nascimento da Silva Lecca
TITULAR : José Maria Custódio
SUPLENTE : Ivan Inácio de Lima
TITULAR : Maria Emília Santos de Oliveira
SUPLENTE : Múcio Gomes Serafim
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Varginha – COMSEA, são as constantes da Lei Municipal nº 3.984/2003.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de outubro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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