PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.766/2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD
Titular : Anecí Marília Landim
Suplente: Márcia Cardoso Miguel Pedro
Titular : Rosângela Ferreira Ribeiro
Suplente: Sandra Paes Neves Naves
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Titular : Solange Inácio Ribeiro Conde
Suplente: Priscila Silva de Paula
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Titular : Edezia Cristina de Morais
Suplente: Suelen Isídio Magalhães
d) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA
Titular : Silvana Silva Braga Quirino
Suplente: Wadson Silva Camargo
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA
Titular : Conceição Rosane Duarte Barbosa
Suplente: Marcel Sales Oliveira Assis
f) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL
Titular : Rodrigo da Silva
Suplente: Sebastião Ladeira
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular : Maria Barbosa de Lima Lira
Suplente: Zélia Nascimento da Silva Lecca
Titular : Nilza Maria Ferreira
Suplente: Mara Conceição Araújo
b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular : Luiz Carlos da Silva
Suplente: Sandra Maria Vilela Claudiano
Titular : Kátia Nogueira Paiva Campos
Suplente: Vítor Rômulo Conde dos Reis
Titular : Romilda Gomes de Oliveira Morais
Suplente: Geruza Helena de Souza
Titular : Lourdes Meiry Marinho
Suplente: Ana Márcia Mendes Miranda Frade
c) REPRESENTANTES DE TRABALHADORES OU ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES DO SUAS
Titular : Tayrini Aparecida dos Santos Lima
Suplente: Lilian Vilela Tavares
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 5.264/2010.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida apenas uma recondução, por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 12 de agosto de 2019.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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