PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.651/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
SERVIDORA |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
SECRETARIA |
PERÍODO DE GOZO |
Ana Cláudia Ribeiro Cândido Camargo |
25.217-1 |
ASP/Servente Escolar Creche |
SEDUC |
De 14/05/2019 a 09/11/2019 |
Elisangela Rita Martins Nazaré |
25.006-2 |
Agente Comunitário de Saúde |
SEMUS |
De 04/06/2019 a 30/11/2019 |
Érica Aparecida Vicente |
17.757-1 |
Oficial de Administração |
SEGOV |
De 26/05/2019 a 21/11/2019 |
Vivian Aparecida Elisei Galdino |
25.365-3 |
Professor PII |
SEDUC |
De 03/06/2019 a 29/11/2019 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 25 de junho de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
MÁRIO DE CARVALHO TERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ROSANA APARECIDA CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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