PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.357/2019

 

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM INTERSETORIAL DE CARÁTER PERMANENTE PARA DISCUSSÃO E CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “c”, inciso II do art. 93 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 9.143/2018 e com base no teor do Processo Administrativo nº 1.117/2018;

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Nomear os membros que comporão o Fórum Intersetorial de Caráter Permanente para Discussão e Construção da Política Municipal de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, na forma seguinte:

 

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

- Titular : Anderson José de Souza

- Suplente : Jaqueline de Souza Moreira

 

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEHAD

- Titular : Valdene Rodrigues Amâncio

- Suplente : Geovane Freire de Melo

 

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

- Titular : Gisele Mendes Alves

- Suplente : Cláudia Luiza Gonzaga da Silva

 

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL

- Titular : Rodrigo da Silva

- Suplente : Alexis Aleixo Domingues Rodrigues

 

V – REPRESENTANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

- Titular : Gerson Alves da Trindade

- Suplente : Shirlei Graziele Daré

 

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelos participantes do Fórum Intersetorial de Caráter Permanente para Discussão e Construção da Política Municipal de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas não serão remuneradas, bem como os mesmos não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie, sendo suas funções junto ao Fórum consideradas de relevante interesse público.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 25 de março de 2019.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

        SERGIO KUROKI TAKEISHI                                     MARCOS ANTÔNIO BATISTA

                   SECRETÁRIO MUNICIPAL DE                                  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

                             ADMINISTRAÇÃO                                                 GOVERNO, EM EXERCÍCIO

 

 

MÁRIO DE CARVALHO TERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

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