PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.283/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
SECRETARIA |
PERÍODO DE GOZO |
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Alice Guimarães Bemfica |
25.984-4 |
TNS/ES/Médico Proctologista |
SEMUS |
De 25/02/2019 a 23/08/2019 |
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Amanda Botega Masson de Jesus |
19.095-9 |
Professor PII |
SEDUC |
De 24/01/2019 a 22/07/2019 |
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Eveline Iucif Guedes |
26.611-7 |
TNS/ES/Médico Ginecologista |
SEMUS |
De 06/02/2019 a 04/08/2019 |
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Fabíola Miranda de Lima Mendonça |
25.378-0 |
Professor PII |
SEDUC |
De 20/01/2019 a 18/07/2019 |
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Flávia Rodrigues Faria Torquato |
28.879-9 |
TNS/ES/Médico Ginecologista |
SEMUS |
De 23/01/2019 a 21/07/2019 |
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Regiane de Paula Flávio Matheus |
26.491-7 |
Técnico em Enfermagem/US |
SEMUS |
De 18/02/2019 a 16/08/2019 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 25 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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MÁRIO DE CARVALHO TERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ROSANA APARECIDA CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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