PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 15.204/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
SECRETARIA |
PERÍODO DE GOZO |
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Elaine Cristina Estevão Rosa |
29.302-6 |
Educador Infantil |
SEDUC |
De 01/12/2018 a 29/05/2019 |
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Mislaine do Carmo Cardoso |
21.774-0 |
Professor PII |
SEDUC |
De 15/11/2018 a 13/05/2019 |
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Mislaine do Carmo Cardoso |
23.841-7 |
Professor PII |
SEDUC |
De 15/11/2018 a 13/05/2019 |
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Patrícia Aparecida Honório |
27.066-2 |
Técnico em Enfermagem/US |
SEMUS |
De 08/12/2018 a 05/06/2019 |
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Tatiane Vilela Teixeira |
29.200-8 |
Educador Infantil |
SEDUC |
De 01/12/2018 a 30/05/2019 |
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Thayane Viana de Carvalho Lenzi |
29.443-5 |
Assessor de Relações Institucionais |
GABIP |
De 28/12/2018 a 25/06/2019 |
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Viviane Cristina da Silva Oliveira |
27.771-7 |
Oficial de Administração |
SEMUS |
De 25/12/2018 a 22/06/2019 |
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Viviane Muniz Ôngaro de Souza Vieira |
23.127-3 |
Oficial de Administração |
SEMUS |
De 28/12/2018 a 25/06/2019 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 21 de janeiro de 2019.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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ANA LÚCIA PRADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO |
VÉRDI LÚCIO MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERINO |
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