PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.850/2018
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir membro nomeado pela Portaria nº 14.086/2017, abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
B) REPRESENTANTE DE ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Elisane Maria da Fonseca (Associação Oficina do Ser)
em substituição à senhora Juliana Ferreira da Silva
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.086/2017, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 23/07/2018.
Prefeitura do Município de Varginha, 30 de julho de 2018.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
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SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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