Prefeitura de Varginha

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 14.679/2018

NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 89, inciso II, alínea “d” da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E :

Art. 1º Fica nomeado Grupo de Trabalho, com o fim específico de proceder os estudos de identificação dos projetos emergenciais a serem executados por etapas na revitalização “Modernização e Adequação” da Policlínica Central, a ser composto pelos seguintes servidores municipais:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA

- Flávia Pimenta de Pádua Zolini

SECRETRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSUB

- Antonicellí Carlos da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

- Nara Alvarenga Mendes Viana

Art. 2º Os trabalhos realizados na presente Portaria são decorrentes das Recomendações expedidas pela equipe de Divisão de Convênios e Gestão – Núcleo Estadual – MG/Ministério da Saúde, constantes do Relatório de Verificação In Loco nº 29-5/2014, anexo ao Processo Administrativo nº 18.4879/2014

Art. 3º O grupo de trabalho ora nomeado terá o prazo de 30 (trinta dias) prorrogáveis por igual período, para a realização e conclusão de seus trabalhos, que serão considerados serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de abril de 2018.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL