Prefeitura de Varginha

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 14.628/2018

SUBSTITUI MEMBRO DESIGNADO PARA ACOMPANHAR/ELABORAR E ASSINAR OS “LAUDOS DE VISTORIA” REFERENTES ÀS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PERTINENTES A SUA RESPECTIVA SECRETARIA DE LOTAÇÃO.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II do artigo 67 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica designado o senhor VALDECI FERNANDES, para acompanhar/elaborar e assinar os “laudos de vistoria” referentes às locações de imóveis pertinentes a sua respectiva Secretaria de lotação, observada a normatização municipal pertinente ao assunto, em substituição ao senhor LUIZ ROBERTO PINTO.

Art. 2º No desempenho de suas funções, o servidor ora designado deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 11.964/2015, que permanece inalterada com seus demais termos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de abril de 2018.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL