PORTARIA Nº 14.572/2018
DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO PARA COMPOR A MESA PARA DISCUSSÃO DOS TRABALHOS DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar Comissão que irá compor a mesa para discussão dos trabalhos de reestruturação do sistema de transporte coletivo no âmbito municipal, composta pelos seguintes membros:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
- Marcos Antônio Batista
II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
- Dr. Evandro Marcelo dos Santos
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSUB
- Luiz Roberto Pinto
IV – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DEMUTRAN
- Eduardo Bueno Sepini
- Gledston Cardoso de Assis
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA
- José Manoel Magalhães Ferreira
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
- Sivaldo Afonso Piva
Art. 2º A Comissão ora instituída, será regida sob a presidência do senhor MARCOS ANTÔNIO BATISTA.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão, serão considerados serviços relevantes prestados à comunidade, ficando por isso, expressamente vedada a concessão de qualquer tipo de vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 07 de março de 2018.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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