PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.291/2017
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VARGINHA – COMSEA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 3.984 de 06 de novembro de 2003;
R E S O L V E :
Art. 1º Substituir membro nomeado pela Portaria nº 14.240/2017, de 11 de outubro de 2017, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Varginha – COMSEA:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ
TITULAR: Romildo Lourenço
em substituição ao Senhor Aílton Eustáquio Aranha.
Art. 2º No desempenho de suas funções, o membro ora nomeado, deverá observar as disposições constantes da Portaria nº 14.240/2017, que permanece inalterada em seus demais termos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 31/10/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 08 de novembro de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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