Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 14.186/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 14.186/2017

 

 

 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, “c” do artigo 89 da Lei Orgânica do Município e artigo 5º da Lei Municipal nº 6.042/2015.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, sancionado pela Lei Municipal nº 6.042, de 01 de julho de 2015, conforme composição abaixo:

 

I - EQUIPE TÉCNICA

 

a) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC:

  • Ana Lúcia Prado

  • Demétrio Lopes Tomaz

  • Elaine Cristina Sales Souza

  • Karina Maria Araújo Braga

 

II - COMISSÃO COORDENADORA

 

a) Secretaria Municipal de Educação – SEDUC:

  • Cláudia Luiza Gonzaga da Silva

  • Evani Rita Machado

  • Jucimara de Paula Gregório

  • Vânia de Fátima Flores Paiva

 

b) Superintendência Regional de Ensino – SRE Varginha:

  • Lucila Nára Barcelona Ponciano

 

c) Conselho Municipal de Educação – CME:

  • Juliana de Paula Mendonça

 

Art. 2º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação:

 

I – Monitorar continuamente as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação;

II – Elaborar as Notas Técnicas para o Relatório de Monitoramento;

III – Elaborar e emitir o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação;

IV - Avaliar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.

 

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviço público relevante, não sendo, portanto, remunerados.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de setembro de 2017.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

ANA LÚCIA PRADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO