PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.086/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2017-2019:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD
Titular: Rosângela Ferreira Ribeiro
Suplente: Anny Meiry Albinati Ramos
Titular: Márcia Cardoso Miguel Pedro
Suplente: Vively Auxiliadora Chagas Mendes
B) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Titular: Gisele Mendes Alves
Suplente: Adriana Pedrosa Morais Reis
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Titular: Renata Naves Cazelato Alves
Suplente: Marcele Mendes Pereira
D) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA
Titular: Luciana Conceição Montevechi Luz
Suplente: Elizabeth Roquim
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA
Titular: Marcell Sales de Oliveira Assis
Suplente: Marcos Rafael Ferreira
F) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL
Titular: Daniel Lino Ribeiro
Suplente: Sebastião Ladeira
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
A) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS E DE DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Neuman de Fátima de Brito Ribeiro (FUVAE)
Suplente: Ana Carla Raimundo Maciel (FUVAE)
B) REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Luiz Carlos da Silva (Lar São Vicente de Paulo)
Suplente: José Daniel Moura de Sousa (Lar São Vicente de Paulo)
Titular: Loyana de Brito Bessa (CDCA)
Suplente: Ana Maria Martins (CDCA)
Titular: Lúcio Fagundes (ABRAÇO)
Suplente: Talita Aguiar Elisei (ABRAÇO)
Titular: Juliana Ferreira da Silva (Associação Oficina do Ser)
Suplente: Sebastiana Pinto da Costa (Clube da Melhor Idade – Viver e Conviver)
Titular: Sandra Maria Vilela Claudiano (Levanta-te e Anda)
Suplente: Geruza Helena de Souza (Associação Mente Saudável)
Titular: Vander Ananias dos Santos (Nossa Senhora do Rosário)
Suplente: Renata Barra Gazola (Equosaúde)
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 5.264/2010.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de agosto de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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