PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 14.026/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 3º, § 1º da Lei Municipal nº 4.525/2006;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC, de que trata a Lei Municipal nº 4.525/2006, as seguintes pessoas:
I - PODER EXECUTIVO
TITULAR : Ana Luíza Pereira Romanielo
SUPLENTE : Bruno Jacson Pereira
TITULAR : Humberto de Paula Xavier
SUPLENTE : Mônica Reis de Almeida Cardoso
TITULAR : Sérgio Hitoshi Yano
SUPLENTE : Vonete Moreira Lima
II - COMUNIDADE ARTÍSTICA
TITULAR : Vanderson Lopes
SUPLENTE : Dorival Ribeiro de Oliveira
TITULAR : Tereza Sana
SUPLENTE : Sara da Silva
TITULAR : Everaldo Jorge
SUPLENTE : Rita de Cássia Dias Reis
III - PODER LEGISLATIVO
TITULAR : Hermenegilda de Carvalho Médis
SUPLENTE : Klinger Sebastião Giovanini Carvalho
Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura - COMIC, os seguintes Conselheiros:
PRESIDENTE:
Ana Luíza Pereira Romanielo
VICE-PRESIDENTE:
Humberto de Paula Xavier
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, terão mandato de 02 (dois) anos, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
Art. 4º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 4.525/2006 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 01/06/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 17 de julho de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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LUIZ FERNANDO ALFREDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
MÁRCIO PAULO ERBST SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO |
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