Prefeitura de Varginha

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 13.595/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 16 a 20 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549 de 19 de outubro de 2004,

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

Leandro Rabêlo Acayaba de Rezende

Seila Mara Soares de Alcântara

Carla Corrêa Beraldo

Nyei Nadeia

Aristides Ribas Andrade Filho

Art. 2º Fica nomeado como Presidente do Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, o senhor LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho de Programação de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias nºs 10.349/2013 e 10.817/2013.

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL