Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 13.435/2016 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 13.435/2016

 

 

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 combinado com o artigo 91, inciso VII da Lei Municipal nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996; combinado com o artigo 8º, da Lei Municipal nº 5.760/2013;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º PRORROGAR o prazo da designação da servidora JULIENE APARECIDA DA SILVA PIRES para substituir a servidora REGINA COELI CALDEIRA TEIXEIRA, na função de Diretora Escolar, na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu, no período de 08/11/2016 a 07/03/2017.

 

Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento da remuneração estabelecida aos Diretores - Lei Municipal nº 5.095/2009.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 08/11/2016.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de novembro de 2016.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

ROSANA APARECIDA CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO