PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 6.776/2008
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, e decisão proferida no Processo Administrativo nº 3.736/2005.
R E S O L V E :
Art. 1º Aposentar a partir desta data, 02/01/2008 a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA SOARES, matrícula 13.750-2 CPF nº 377.310.766-87 no Cargo Efetivo de Professor – P-II – Nível E-14, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de janeiro de 2008.
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MAURO TADEU TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL |
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
AÍRTON RIBEIRO
PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
- FAPEN -
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