PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 7.980/2009

APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 11.078/2009.

R E S O L V E :

Art. 1º Aposentar a partir desta data, 01/09/2009, a servidora JOANA D'ARC MESSIAS, matrícula 14.253-0, CPF nº 859.703.366-53, no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos – Nível E-01, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de setembro de 2009.

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS

DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

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