Prefeitura de Varginha

PORTARIA Nº 7.783/2009

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea “f” inciso II do art. 89 da Lei Orgânica do Município e da Resolução nº 04/2006, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.021/2009;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear membros para compor o Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDEDICA:

- Aparecida de Fátima Silva;

- Francisco de Assis Souza Barros;

- Rosemary Pedrosa Barreto;

- Rute Prudente Machado;

- Telma Pinto da Silva Comunian.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2009.

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de maio de 2009.