PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 7.628/2009
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A ATIVIDADE DE GESTOR CONTRATUAL, GESTOR DE CONVÊNIOS E ORDENADOR DE DESPESA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Decretos Municipais nºs 3.869/2006, 4.176/2007, 4.778/2009 e com a alínea “a” do inciso II do artigo 89 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam designados como responsáveis pela Gestão Contratual, Gestão de Convênios e Ordenador de Despesa de sua respectiva Secretaria, os servidores abaixo relacionados:
PROCURADORIA MUNICIPAL - PROMU
Gestor de Contratos : Daniel Barbosa Ribeiro
Gestor de Convênios : Daniel Barbosa Ribeiro
Liquidante de Despesa: Aldo Xavier Junqueira
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Gestor de Contratos : Lucionir dos Santos
Gestor de Convênios : Maria Romana Serenini Prado Santos
Liquidante de Despesa: Silvana do Prado
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEPLA
Gestor de Contratos : Glauco Alves Caldonazzo
Gestor de Convênios : Márcio Ribeiro Moysés
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Gestor de Contratos : Elizandra Ap. dos Santos B. M. Paes Maria Ester Bueno da Costa
Gestor de Convênios : Claudimir de Souza
Terezinha Lelo Viana Clepf
Liquidante de Despesa: Lenine Marangoni Sigiani
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA
Gestor de Contratos : Adriana Cardoso Braga
Gestor de Convênios : Elaine Cristina Prado Clepf
Liquidante de Despesa: Luiz Carlos Maciel
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Gestor de Contratos : Alexandrina de Fátima Reis Silva Cláudia Maria Camargo Agnelo
Gestor de Convênios : Cláudia Maria Camargo Agnelo
Liquidante de Despesa: Valma Heloísa Goulart Cândido
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
Gestor de Contratos : Maria Luzia Terra Teixeira
Gestor de Convênios : Alexandra Limborço
Ana Maria Rosa
Liquidante de Despesa: Nilo Tavares
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEHAP
Gestor de Contratos : Maurício Del-Fraro Gismonti
Gestor de Convênios : Patrícia Rodrigues Souza Silva
Liquidante de Despesa: Paulo Henrique Barbosa Vieira
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSUB
Gestor de Contratos : Vera Lúcia Saborosa
Gestor de Convênios : Vera Lúcia Saborosa
Liquidante de Despesa: Vera Lúcia Saborosa
SECRETARIA MUNICIPAL DO CAFÉ E AGRICULTURA - SECAGRI
Gestor de Contratos : Érica Aparecida Vicente
Vanilton Gonçalo Borges
Gestor de Convênios : Paulo Donizete Silva
Liquidante de Despesa: Paulo Donizete Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SECON
Gestor de Contratos : Enedina Lopes da Silva Amaral
Gestor de Convênios : Sérgio Hitoshi Yano
Liquidante de Despesa: João Donizeti da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO - SETEC
Gestor de Contratos : Janete Gomes Alves
Gestor de Convênios : Rogério Evaristo
Liquidante de Despesa: Cristina Helena Marchiori
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL
Gestor de Contratos : Valdeci Fernandes
Maria José Coelho
Gestor de Convênios : Valdeci Fernandes
Liquidante de Despesa: Carlos Henrique Mariano
ALMOXARIFADO CENTRAL
Liquidante de Despesa: Elson Balbino Pereira
Art. 2º Os servidores designados na forma do artigo anterior, deverão desempenhar as atividades de Gestor Contratual, Gestor de Convênios e Liquidante de Despesa, conforme as disposições constantes dos Decretos Municipais nºs 3.869/2006, 4.176/2007, 4.778/2009, da Instrução Normativa nº 01/2008 e adendo.
Art. 3º Os servidores designados por esta Portaria, desenvolverão os trabalhos até que editada norma, dispondo em contrário ou estabelecendo substituição.
Art. 4º O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço público relevante, motivo pelo qual os seus executores, não perceberão qualquer remuneração extraordinária pelo seu desempenho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 5.916/2006, 6.164/2006, 6.184/2006, 6.191/2006, 6.357/2007, 6.542/2007, 6.953/2008, 7.088/2008, 7.344/2008, 7.529/2009, 6.462/2007 e 6.890/2008.
Prefeitura do Município de Varginha, 17 de março de 2009.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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