PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 7.569/2009
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 16.346/2006.
R E S O L V E :
Art. 1º Aposentar a partir desta data, 13/02/2009 o servidor LUIZ BATISTA DA SILVA, matrícula 14.258-1, CPF nº 088.682.046-49 no Cargo Efetivo de Motorista – Nível E-12, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 13 de fevereiro de 2009.
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EDUARDO ANTONIO CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL |
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS
DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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