PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 7.543/2009
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 17.413/2008.
R E S O L V E :
Art. 1º Aposentar a partir desta data, 02/02/2009 a servidora HELOÍSA HELENA CLAUDIANO, matrícula 10.748-4, CPF nº 352.953.926-00 no Cargo Efetivo de Professor P-II – Nível E-14, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de fevereiro de 2009.
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EDUARDO ANTONIO CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL |
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS
DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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