PORTARIA Nº 7.534/2009

DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA COMPOREM A COORDENADORIA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.392 de 27 de novembro de 2000,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR as servidoras FLÁVIA PIMENTA DE PÁDUA ZOLINI, MARIA OLÍMPIA FIGUEIREDO e ELIANA CRISTINA COSTA para ocupar os cargos de Coordenadoras Técnicas do Patrimônio Cultural da Fundação Cultural do Município de Varginha, de que trata a Lei Municipal nº 3.392/2000.

Art. 2º A cessão das servidoras à referida Fundação Cultural, se fará mediante instrumento de Convênio, na forma do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 28 de janeiro de 2009.