PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 7.464/2009
APOSENTA SERVIDORA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 14.678/2008.
R E S O L V E :
Art. 1º Aposentar a partir desta data, 05/01/2009 a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula 16.899-8, CPF nº 007.554.016-97 no Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos – Nível E-01, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de janeiro de 2009.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL |
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS
DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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