PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 7.808/2009
APOSENTA SERVIDOR MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 5.024/2009.
R E S O L V E :
Art. 1º Aposentar a partir desta data, 01/06/2009, o servidor ANTÔNIO CUSTÓDIO DE SOUZA, matrícula 1.2865-1, CPF nº 214.109.846-72, no Cargo Efetivo de Oficial de Serviço Público/Pedreiro – Nível E-06, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 01 de junho de 2009.
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EDUARDO ANTONIO CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL |
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS
DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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