Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 8.657/2010 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO DE AVALIAÇÃO

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

PORTARIA Nº 8.657/2010

 

 

 

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE PENA EDUCATIVA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 32, da Lei Municipal nº 2.988/1997, com redação dada pela Lei Municipal n° 5.194/2010,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Avaliação de Pena Educativa:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC:

Titular : Nilo Tavares

Suplente: Gilcinéia Maria Tana

 

II – Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLA:

Titular : Roberto Meri

Suplente: Milton Carlos Ferreira de Rezende

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

Titular : Juliano Braga de Oliveira

Suplente: Xamã Morais Domingos

 

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social – SEHAP:

Titular : Ricardo Paiva Vallim

Suplente: Maria Efigênia Neves de Souza

 

V – Representantes da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:

Titular : José Oswaldo Furlanetto

Suplente: João Carlos Cândido

 

VI – Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMEA:

Titular : Amilton Agostinho Teles

Suplente: Anselmo Delfraro David

 

Art. 2º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 8.090/2009.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de novembro de 2010.

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

HELIANA VINHAS FERREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

RAIMUNDO JOAQUIM ZAIDEN SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

PLANEJAMENTO URBANO

 

 

FAUSTO GERALDELI CARVALHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MIGUEL JOSÉ DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

E PROMOÇÃO SOCIAL