PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 8.253/2010
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Processo Administrativo nº 18.941/2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Comitê Municipal de Defesa da Vida, abaixo discriminados:
I – Pelos titulares dos seguintes órgãos:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
- Fausto Geraldeli Carvalho
- Alexandrina de Fátima Reis Silva
- Heloísa de Moura Lessa Barroso
b) Gerência Regional de Saúde:
- Márcia Regina Guedes
c) Fórum de Varginha:
- Magna Pereira de Oliveira
d) Banco de Leite:
- Patrícia Bernardes
e) Núcleo de Atenção Materno Infantil:
- Érica Barroso
II – Pelos Representantes das seguintes entidades:
a) Hospital Regional do Sul de Minas:
- Márcia Helena Paiva Teixeira
- Cristina Bernardes Teixeira
b) ONG Amar:
- Dr. Paulo César Silva Sene
c) Pastoral da Criança:
- Odila de Castro Rodrigues
d) COMDEDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- Maria Efigênia Neves de Souza
Parágrafo único. O Presidente do Comitê Municipal de Defesa da Vida é o Secretário Municipal de Saúde.
Art 2º Os serviços prestados pelos membros do Conselho ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 10 de março de 2010.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
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JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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