PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 8.159/2010

DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA COMPOREM A COORDENADORIA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.392 de 27 de novembro de 2000,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR as servidoras LUCY RODRIGUES MOURA ANDÉRE e ELIANA CRISTINA COSTA para ocupar os cargos de Coordenadoras Técnicas do Patrimônio Cultural da Fundação Cultural do Município de Varginha, de que trata a Lei Municipal nº 3.392/2000.

Art. 2º A cessão das servidoras à referida Fundação Cultural, far-se-á mediante instrumento de Convênio, na forma do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 7.534/2009.

Prefeitura Municipal de Varginha, 04 de janeiro de 2010.

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO