PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 9.198/2011
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 3º, § 1º da Lei Municipal nº 4.525/2006 e com o Processo Administrativo nº 7.996/2011;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC, de que trata a Lei Municipal nº 4.525/2006, as seguintes pessoas:
I - PODER EXECUTIVO
a) TITULARES:
Paula Andréa Direne Ribeiro
Renato Sérgio Alves
Vera Lúcia Moreira de Mello Pereira
b) SUPLENTES:
Sebastião Egídio Lemos de Mendonça
Cilene Mara Barcelona Ponciano
Rossana Ippólito
II - COMUNIDADE ARTÍSTICA
a) TITULARES:
Maria das Graças Ribeiro de Azevedo
Dulce de Oliveira Nogueira
Dalva Silva Venturato
b) SUPLENTES:
Maria do Rosário Silva
Vera Lúcia Boechat Faria
Renato Vinícius de Souza
III - PODER LEGISLATIVO
a)TITULAR
Rafael Barros Filho
b)SUPLENTE
Moacir Vallim Filho
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, terão mandato de 02 (dois) anos, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
Art. 3º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 4.525/2006 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 19 de agosto de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
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GUILHERME TADEU RAMOS MAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
HELIANA VINHAS FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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