PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 9.030/2011
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 8.883 de 06 de julho de 1994 e nº 9.648 de 21 de maio de 1998,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear os senhores, SIVALDO AFONSO PIVA, EDSON GABRIEL PEREIRA, RENATO CAMPOS NOGUEIRA, EDSON CREPALDI RETORI e JÚLIO CÉSAR REZENDE ÂNGELO, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Tomada de Preços e Concorrência Pública.
Art. 2º Ficam igualmente nomeados os senhores LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, MÁRCIO RIBEIRO MOYSÉS, JÚLIO CÉSAR REZENDE ÂNGELO e JOSÉ GERALDO AMORIM PEREIRA para suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações, mencionados no artigo anterior.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações serão presididos pelo senhor SIVALDO AFONSO PIVA, o qual terá como suplente o senhor LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA e secretariado pelo senhor RENATO CAMPOS NOGUEIRA, o qual terá como suplente o senhor GLAUCO ALVES CALDONAZO.
Art. 4º As licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a presença de, no mínimo, 03 (três) membros da comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Portaria nº 8.046, de 18 de outubro de 2009.
Prefeitura do Município de Varginha, 24 de maio de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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