PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 8.940/2011
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “c”, inciso II do artigo 89 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Acompanhamento da Execução Orçamentária, composta dos seguintes membros:
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José Oswaldo Furlanetto : |
Secretário Municipal de Governo |
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Bertonlúcio Mendonça de Macedo : |
Secretário Municipal da Fazenda |
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Sérgio Hitoshi Yano : |
Secretaria Municipal de Controle Interno - SECON |
Art. 2º Os trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento e Execução Orçamentária, serão Presididos pelo senhor José Oswaldo Furlanetto.
Art. 3º A função da Comissão designada no art. 1º, será de coordenar os trabalhos de acompanhamento e execução orçamentária para o exercício de 2011, bem como, gerenciar as dotações e movimentações orçamentárias, a fim de manter o equilíbrio das contas públicas do Município.
Art. 4º Os trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento e Execução Orçamentária ora instituída, serão considerados serviço público relevante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 06 de abril de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
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