PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 8.806/2011
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
I – Representantes do Governo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social – SEHAP
Titular : Miguel José de Lima
Suplente: Rodrigo Olegário da Silva
Titular : Maria Efigênia Neves de Souza
Suplente: Carlos Donizete Pressato
b) Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Titular : Jacqueline de Souza Moreira
Suplente: Kelle Renata Graciote Pereira Brito
c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS
Titular : Valma Heloísa Goulart
Suplente: Heloísa de Moura Lessa Barroso
d) Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFA
Titular : Sérgio Histoshi Yano
Suplente: Claudinéia Penha Soares Venturato
e) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLA
Titular : Érica Aparecida Vicente
Suplente: Sebastião Donizete Rita Júnior
f) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Titular : Murilo Lúcio de Souza
Suplente: Geraldo Batista
II – Da Sociedade Civil:
a) Fundação de Apoio ao Desenv. Social Comunitário – FADESC
Titular : Francisco Graça de Moura
Suplente: Simone Conceição Goulart de Moura
b) Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC
Titular : Márcio Paulo Erbist
Suplente: Cléber Orígenes Braga
c) Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais – FUVAE
Titular : Jussara de Souza Lemos Moraes
Suplente: Sílvia Cássia Pala
III – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviço da Área de Assistência Social:
Titular : Lúcio Fagundes Mota - ABRAÇO
Suplente: Carlos Eduardo Pereira - ACEPAVI
Titular : Adriana Batista de Paiva – florescer
Suplente: Márcia de Souza Eduardo – Cons. Central do Bom Pastor
Titular : Ana Paulina da Silva - ACRENOC
Suplente: Ana Lúcia Masseli de Melo – CDCA
Titular : Geraldo de Oliveira - KERYGMA
Suplente: Joana D'Arc Aparecida Ferreira – VIDA VIVA
Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 5.264/2010.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4° O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitidas uma única recondução.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 04 de fevereiro de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
MIGUEL JOSÉ DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
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