PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 10.011/2012
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIROS:
José Geraldo Amorim Pereira
Sivaldo Afonso Piva
Júlio César de Rezende Ângelo
Viviane Muniz Ôngaro de Souza
EQUIPE DE APOIO:
Odila de Fátima Pereira
Mirian Leda Aguiar Olgado
Aline Vitor Jardim do Rosário
Alexandrina de Fátima Reis Silva
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 9.699 de 18 de abril 2012.
Prefeitura do Município de Varginha, 15 de agosto de 2012.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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