PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 12.592/2015
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA - COMIVA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Varginha e § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 5.281/2010 e Processo Administrativo nº 15.851/2015,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal do Idoso de Varginha – COMIVA:
I – Representantes do Governo
a) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Titular : Roberta Tavares Cardoso Boareto
Suplente: Karina Maria Araújo Braga
b) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
Titular : Karen Evelyn Maio Lopes Semião Rabello
Suplente: Patrícia Bernardes da Silva
Titular : Daniele Caroline Faria Moreira
Suplente: Maria Aparecida de Oliveira Gomes
c) Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD
Titular : Fátima Maria do Nascimento Alves
Suplente: Poliana Cruz Pereira Fonseca
Titular : Giovane Freire de Melo
Suplente: Débora Andrade
d) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL
Titular : Valma Rosa Ferreira
Suplente: Tiago Moterane Silva
II – Representantes dos Prestadores de Serviço ao Idoso
a) Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA
Titular : Prof. Dr. Zionel Santana
Suplente: Profª. Drª. Terezinha Richartz Santana
b) Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS
Titular : Caroline Nery Filgueiras
Suplente: Anecí Marília Landim
c) Sociedade São Vicente de Paula
Titular : Ana Flávia Mendonça
Suplente: José Daniel de Moura Sousa
III – Representantes dos Usuários:
a) Associação dos Aposentados e Pensionistas de Varginha
Titular : Luíza Helena D. E. Paiva
Suplente: Luciana Fernandes Ramos
b) Grupo de Convivência do Idoso
Titular : Dirson Carlos Moreira
Suplente: Zélia Nascimento da Silva Lecca
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal do Idoso de Varginha – COMIVA, são as constantes da Lei Municipal nº 5.281/2010.
Art. 3º O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 4º Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de outubro 2015.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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