PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 12.308/2015
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HORTÊNCIA CORINA FERREIRA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a aposentadoria da servidora Arlene Donizeti de Souza, atualmente exercendo a função de Diretora Escolar na Escola Municipal de Educação Infantil Hortência Corina Ferreira e Centro Municipal de Educação Infantil Santa Rita de Cássia e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.760/2013,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora para condução do processo eleitoral de Diretor na Escola Municipal de Educação Infantil Hortência Corina Ferreira e Centro Municipal de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, composta das seguintes pessoas:
Secretaria Municipal de Educação
- Vânia de Fátima Flores Paiva
- Ana Maria Rosa
- Vanilda Martins Guerra
Secretaria Municipal de Administração
- Terezinha Lelo Viana Clepf
- Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri
Parágrafo único. A Presidência dos trabalhos da referida Comissão ficará a cargo da Senhora Vânia de Fátima Flores Paiva.
Art. 2º A Comissão deverá observar as normas pertinentes ao processo eleitoral de direção escolar, principalmente aquelas constantes na Lei Municipal nº 5.760/2013 e nos Decretos nº 6.664/2013 e 6.756/2014.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante sendo vedada qualquer remuneração.
Prefeitura do Município de Varginha, 10 de junho de 2015.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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