PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 12.169/2015
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETOR E VICE-DIRETORES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CAMILO TAVARES.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a aposentadoria da servidora Maria Isabel de Souza Nicolau, atualmente exercendo a função de Diretora Escolar na Escola Municipal José Camilo Tavares e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 5.760/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora para condução do processo eleitoral de Diretor e Vice-Diretores na Escola Municipal José Camilo Tavares, composta das seguintes pessoas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Vânia de Fátima Flores Paiva
Ana Maria Rosa
Vanilda Martins Guerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Terezinha Lelo Viana Clepf
Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri
Parágrafo único. A Presidência dos trabalhos da referida Comissão ficará a cargo da Senhora Vânia de Fátima Flores Paiva.
Art. 2º A Comissão deverá observar as normas pertinentes ao processo eleitoral de direção escolar, principalmente aquelas constantes na Lei Municipal nº 5.760/2013 e nos Decretos 6.664/2013 e 6.756/2014.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante sendo vedada qualquer remuneração.
Prefeitura do Município de Varginha, 31 de março de 2015.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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