PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Portaria nº 12.043/2015
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHAD
Titular: Sanderson Lucas Menezes Barra
Suplente: Anecí Marília Landin
Titular: Rodrigo Olegário da Silva
Suplente: Thaís Mendes Pereira
B) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Titular: Gisele Mendes Alves
Suplente: Roberta Tavares Cardoso Boareto
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Titular: Ana Lúcia Maselli de Melo
Suplente: Joracy Gonçalves
D) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA
Titular: Janaína de Paula Giovanni de Carvalho
Suplente: Gustavo César de Almeida Barreto
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLA
Titular: Edson Tavares de Brito
Suplente: Marcos Rafael Ferreira
F) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL
Titular: Josilene de Oliveira da Cruz Quadros
Suplente: Érika Mariano
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
A) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS E DE DEFESA DE DIREITOS DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Kátia Nogueira de Paiva Campos (FUVAE)
Suplente: Cristina Marcondes de Souza (NUCAP)
B) REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Talita Aguiar Elisei (ABRAÇO)
Suplente: Irenice Ramos de Oliveira (Clube da Melhor Idade)
Titular: Lilian Vilela Tavares (Levanta-te e Anda)
Suplente: Maria Aparecida de Oliveira (Associação Mensageiros da Paz)
Titular: Marcos Antônio Bezerra da Silva (Associação Desportiva Recreio)
Suplente: Maria do Carmo Coelho (Associação Mente Saudável)
Titular: Meryvone Mansur Bíscaro (Associação Vida Viva)
Suplente: Renata Naves Cazelato (ACRENOC)
Titular: Edmílson Antunes (Núcleo Assistencial Esperança)
Suplente: José Maria Gabriel (Associação N. Srª Rosário)
Titular: Helenice Abreu Costa Reis (CDCA)
Suplente: Anelise Costa Guida (Equosaúde)
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 5.264/2010.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 11 de março de 2015.
VÉRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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