PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 11.566/2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 42 combinado com o artigo 91, inciso VIII da Lei Municipal nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, alterado pela Lei Municipal nº 2.704/1996;
R E S O L V E :
Art. 1º DESIGNAR, a servidora JULIENE APARECIDA DA SILVA PIRES, para substituir a servidora REGINA COELI CALDEIRA TEIXEIRA, na Função de Diretora Escolar, na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu.
Paragrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de licença para tratamento de saúde e será pelo período de 07/08/2014 à 19/11/2014.
Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento da remuneração, estabelecida aos Diretores - Lei Municipal nº 5.095/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 07/08/2014.
Prefeitura Municipal de Varginha, 12 de setembro de 2014.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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