PORTARIA Nº 11.494/2014

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 11.458/2014.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR o senhor AIRTON RIBEIRO, para integrar a Comissão Especial de que trata a Portaria nº 11.458/2014, que tem por finalidade proceder à revisão da Lei nº 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º Para efeito de que dispõe o art. 1º, o nomeado deverá observar as determinações constantes na Portaria nº 11.458/2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de agosto de 2014.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL