PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 11.427/2014

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica instituída Comissão Especial, para analisar, debater, discutir e chegar a uma conclusão favorável a todos os Setores, Serviços, Departamentos, Fundações, Autarquias e demais órgãos ligados à Prefeitura do Município de Varginha, no que diz respeito à regulamentação dos procedimentos de abertura, tramitações, manuseio, entrega, recebimentos, arquivamento e desarquivamento dos Processos Administrativos, composta pelos seguintes membros:

I – Tarlei Paiva Gomes Júnior

Setor de Protocolo - SEMAD

II – Eliana Cristina Costa

Arquivo Geral – SEMAD

III - Luciano Cambraia Ferroni

Departamento de Tecnologia da Informação – SEMAD

IV - Gustavo Cézar de Almeida Barreto

Setor de Fiscalização Posturas – SEMFA

V - Érica Aparecida Vicente

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLA

VI - Luciana Aparecida Silva Nunes

Procuradoria Municipal – PROMU

VII - Ronan Fernandes Tavares

Setor de Protocolo Interno - SEMAD

VIII- Edson Deon Bernardes

Setor de Fiscalização Imobiliária – SEPLA

IX - Luciana Santos de Oliveira

Departamento de Controle de Arrecadação e Cadastro Mobiliário – SEMFA.

Art. 2º Os trabalhos executados pela comissão serão executados no horário normal de expediente e considerado relevantes, não gerando direito a qualquer remuneração extraordinária.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de julho de 2014.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL