PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 10.533/2013
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 3º, § 1º da Lei Municipal nº 4.525/2006;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC, de que trata a Lei Municipal nº 4.525/2006, as seguintes pessoas:
I - PODER EXECUTIVO
Rafael Barros Filho
Marcus Vinícius Vallim Madeira
Keila da Costa e Silva
II - COMUNIDADE ARTÍSTICA
Maurílio Codel
Aílton Eustáquio Aranha
Maria Elisa Costa
III - PODER LEGISLATIVO
Oscar Gabriel
Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura - COMIC, os seguintes Conselheiros:
PRESIDENTE:
Oscar Gabriel
VICE-PRESIDENTE:
Rafael Barros Filho
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, terão mandato de 02 (dois) anos, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
Art. 4º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 4.525/2006 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 21 de março de 2013.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MÁRIO ARIAKE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
VÉRDI LÚCIO MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
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