Prefeitura de Varginha

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PORTARIA Nº 10.470/2013 - NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

PORTARIA Nº 10.470/2013

 

 

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 5.264 de 25 de novembro de 2010;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

I – Representantes do Governo Municipal:

a) Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD

Titular : Sanderson Lucas Menezes Barra

Suplente: Rodrigo Olegário da Silva

 

Titular : Patrícia Rodrigues de Souza

Suplente: Anecí Marília Landim

 

b) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Titular : Ana Cristina Naves Vasconcelos

Suplente: Angélica Aparecida Lima

 

c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

Titular : Ana Lúcia Maselli de Melo

Suplente: Joracy Gonçalves

 

d) Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFA

Titular : Sérgio Histoshi Yano

Suplente: Janaína de Paula Giovanini de Carvalho

 

e) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLA

Titular : Érica Aparecida Vicente

Suplente: Valéria Lamóglia Almeida

 

f) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL

Titular : Valdeci Fernandes

Suplente: Érica Silva Cury R. Alves

 

II – Da Sociedade Civil:

a) Representantes de Entidades de Usuários e de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social

Titular : Oscar Gabriel (FADESC)

Suplente: Cléber Marques de Paiva (NUCAP)

Titular : Gilmar Dias Machado (APAC)

Suplente: Kátia N. Paiva Campos (FUVAE)

Titular : Talita Aguiar Elisei (ABRAÇO)

Suplente: José Amadeu Alves (ACRENOC)

Titular : Thaís Mendes Pereira (FLORESCER)

Suplente: Anelise Costa Guida (EQUOSAÚDE)

Titular : Melissa da Motta Mesquita (AMAR)

Suplente: Vítor Rômulo Conde dos Reis (CDCA)

Titular : Wilma Barcelos Chacon (LEVANTA-TE E ANDA)

Suplente: Maria do Carmo Coelho (MENTE SAUDÁVEL)

Titular : Ana Flávia Mendonça (LAR SÃO VICENTE)

Suplente: Poliana Dominghetti (CONS. METROPOLITANO)

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 5.264/2010.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4° O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitidas uma única recondução.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de fevereiro de 2013.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

MÁRIO ARIAKE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

VÉRDI LÚCIO MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL