PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 10.363/2013
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.311 de 17 de novembro de 2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIROS:
José Geraldo Amorim PereiraJulio Cesar Rezende AngeloSivaldo Afonso Piva Viviane Muniz Ongaro de Souza EQUIPE DE APOIO:Alexandrina de Fátima Reis SilvaAline Vitor Jardim do RosárioAlira Aparecida AzevedoMírian Leda Aguiar Olgado Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.081/2006, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 10.011 de 15 de agosto de 2012.
Prefeitura do Município de Varginha, 21 de janeiro de 2013.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MÁRIO ARIAKE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VÉRDI LÚCIO MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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