Prefeitura de Varginha

PORTARIA Nº 10.349/2013

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 16, 17 e 18 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 2.610 de 10 de abril de 2001,

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

- DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Francisco Graça de Moura

- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rosana Aparecida Carvalho

Vânia de Fátima Flores Paiva

- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CONVENIADAS, OU DO MEIO ACADÊMICO LOCAL

Cassiano Alves Maçaneiro

Aparecida Luciene Resende Rosa

Art. 2º Fica nomeado como Presidente do Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, o senhor FRANCISCO GRAÇA DE MOURA.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho de Programação de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 14 de janeiro de 2013.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL