PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 11.039/2013
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às servidoras abaixo relacionadas:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
SECRETARIA |
PERÍODO DE GOZO |
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Luciana Cristina Alves Marques |
16.557-3 |
Auxiliar de Serviços Públicos |
SEDUC |
De 31/10/2013 à 28/04/2014 |
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Keteliana dos Santos Morais |
23.102-8 |
Educador Infantil |
SEDUC |
De 04/11/2013 à 02/05/2014 |
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Sueli Pereira de Lima Teixeira |
26.630-8 |
Auxiliar de Serviços Públicos/Servente Escolar |
SEDUC |
De 01/11/2013 à 29/04/2014 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 07 de novembro de 2013.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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MÁRIO ARIAKE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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