PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 10.951/2013

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, REFERENTES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2013.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II, alínea “c” do art. 89 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas referentes ao Procedimento Licitatório - Concorrência nº 004/2013, conforme determina a Lei Federal nº 12.232/2010.

• Euclides Eduardo Oliva Carvalho

• Marcus Vinícius Valim Madeira

• Fábio Alcântara Tardeli

Art. 2º No desempenho de suas atribuições os membros ora nomeados deverão observar o disposto no Procedimento Licitatório – Concorrência nº 004/2013, bem como o Edital nº 132/2013.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados serão considerados serviço público relevante, não sendo portanto remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 05 de setembro de 2013.

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL