PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 10.880/2013

 

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA - COMIVA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Varginha e § 1° do Art. 4° da Lei Municipal n° 5.281/2010;

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal do Idoso de Varginha - COMIVA:

 

I – Representantes do Governo

 

a) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Titular : Ana Maria Rosa

Suplente: Angélica Aparecida Lima

 

b) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Titular : Patrícia Bernardes Silva

Suplente: Maria Aparecida Oliveira Gomes

Titular : Flávia Cássia Rodrigues Reis

Suplente: Daniele Carolina Faria Moreira

 

c) Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD

Titular : Fátima Maria do Nascimento Alves

Suplente: Maria Efigênia Neves de Souza

Titular : Poliana Cruz Pereira Fonseca

Suplente: Débora Andrade

 

d) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL

Titular : Emerson Tavares de Oliveira

Suplente: Valdeci Fernandes

 

II – Representantes dos Prestadores de Serviço ao Idoso

a) Faculdade Cenecista de Varginha – FACECA

Titular : Prof. Dr. Zionel Santana

Suplente: Profª Drª Terezinha Richartz Santana

 

b) Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS

Titular : Maria Argenice Sousa Pacheco

Suplente: Anecí Maria Landim

 

c) Sociedade São Vicente de Paula

Titular : Cleiton Régis Silva

Suplente: Ana Flávia Mendonça

 

III – Representantes dos Usuários

 

a) Associação dos Aposentados e Pensionistas de Varginha

Titular : Eleozil Cardoso Junqueira

Suplente: Luciana Fernandes Ramos

 

b) Grupo de Convivência do Idoso

Titular : Dirson Carlos Moreira

Suplente: Zélia Nascimento da Silva Lecca

 

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal do Idoso de Varginha - COMIVA, são as constantes da Lei Municipal nº 5.281/2010.

 

Art. 3º O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.

 

Art. 4° O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 07 de agosto de 2013.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

MÁRIO ARIAKE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

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