Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Leis 2000 LEI Nº 3.394 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR

LEI Nº 3.394 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR

brasao

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

 

LEI Nº 3.394




DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA - SAEVAR.




O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,


Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE AMIGOS DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA – SAEVAR.


Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 27 de novembro de 2000; 118º ano da Emancipação Político-Administrativa do Município.

 

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO