Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Leis 1997 LEI Nº 2.987 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA – COOPEC – VARGINHA

LEI Nº 2.987 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA – COOPEC – VARGINHA

brasao

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

 

LEI Nº 2.987




DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA – COOPEC – VARGINHA.




O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,


Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE VARGINHA - COOPEC - VGA.


Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

 

 

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 16 de dezembro de 1997.

 

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO