PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 8.368/2017
CANCELA VALORES DE CONTAS DO GRUPO DO PASSIVO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2017.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam cancelados valores de contas do grupo do Passivo, da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, conforme Processo Administrativo nº 757/2016, abaixo discriminados:
CONTA REDUZIDA Nº 286 – RESTOS A PAGAR DO ANO 2016
VALOR TOTAL R$ 257.309,28
Empenho processado: EO 02670
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 2.754,47
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02671
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 34.203,35
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02681
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 3.999,57
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02789
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 2.595,14
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02790
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 39.104,67
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02798
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 3.699,01
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02854
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 7.075,31
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03013
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 2.593,85
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03014
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 29.082,39
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03015
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 5,87
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03025
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 3.090,17
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03058
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 25.485,66
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02898
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 1.513,83
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02899
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 15.763,13
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02907
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 2.601,90
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02920
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 0,01
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01537
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 33,74
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01538
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 132,43
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01539
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 191,87
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01540
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 1.766,86
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01541
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.821,96
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01820
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.895,16
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01821
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 1.434,03
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01822
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 186,68
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01823
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 131,51
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 01824
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 39,18
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02190
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 39,18
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02191
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 131,58
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02192
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 179,37
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02193
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 658,38
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02194
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.619,21
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02455
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 40,14
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02456
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 131,44
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02457
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 186,72
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02458
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 629,98
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02459
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.657,13
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02690
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 40,14
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02691
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 120,41
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02692
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 181,45
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02693
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 527,86
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02694
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.665,07
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02804
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 40,14
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02805
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 117,96
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02806
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 184,89
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02807
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 1.423,04
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02808
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.590,19
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02913
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 40,16
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02914
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 68,81
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02915
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 181,52
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02916
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 834,78
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02917
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.616,89
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317
Empenho processado: EO 02945
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 159,77
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02946
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 918,47
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02947
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 858,15
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02948
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 912,60
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 02949
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 159,77
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03032
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 40,14
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03033
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 117,90
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03034
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 181,45
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03035
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 1.116,35
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Empenho processado: EO 03036
Fornecedor: Ministério da Fazenda - SRFB
Valor: R$ 8.736,49
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
CONTA REDUZIDA Nº 222 – INSS
VALOR TOTAL R$ 43.364,51
Ordem de Pagamento: OP 021
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 628,82
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 022
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 1.984,74
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 023
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 9.218,30
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 024
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 570,88
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 025
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 1.754,99
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 026
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 10.970,50
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 034
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 1.472,63
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 036
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 570,88
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 037
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 1.300,94
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 038
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 5.886,18
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 051
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 2,13
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 052
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 570,88
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 053
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 1.530,04
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
Ordem de Pagamento: OP 054
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 6.902,60
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
CONTA REDUZIDA Nº 279 – INSS - AUTONOMOS
VALOR TOTAL R$ 4.905,44
Ordem de Pagamento: OP 107
Fornecedor: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
Valor: R$ 4.905,44
Justificativa: Cancelamento em função do parcelamento dívida, autorizada através da Lei nº 6.317.
CONTA REDUZIDA Nº 231 - SALÁRIO FAMÍLIA (SALDO DEVEDOR)
VALOR TOTAL R$ 697,89
CONTA REDUZIDA Nº 242 – SALÁRIO MATERNIDADE (SALDO DEVEDOR)
VALOR TOTAL R$ 7.774,54
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 31 de agosto de 2017.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGINA PAULA FERREIRA PINTO SIQUEIRA
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
